segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Auxílio-doença a drogados já preocupa a Previdência

Problemas decorrentes do uso de drogas já bateram às portas do INSS e começam a preocupar o governo. No ano passado, a Previdência concedeu 124.947 auxílios-doença a dependentes químicos.

O afastamento pelo uso de drogas proibidas, como crack, cocaína, anfetaminas e maconha chega a ser oito vezes maior do que pelo consumo de álcool e cigarro. Os dados foram levantados pelo Ministério da Previdência a pedido da Folha.

A conta para o governo com essa despesa foi de, no mínimo, R$ 107,5 milhões em 2011. A Previdência tem dificuldades para calcular o valor exato devido à complexidade desses pagamentos.

O auxílio-doença varia de um salário mínimo a R$ 3.916. O valor médio pago aos dependentes é de R$ 861.

O número é crescente. De 2009 para cá, a Previdência concedeu mais de 350 mil auxílios a pessoas que precisaram se afastar do trabalho por uso de drogas.

"Essa conta já está chegando para a Previdência e está hoje entre os grandes desafios que temos pela frente porque tende a aumentar. São pessoas em idade produtiva consumidas pelas drogas. Ao invés de estarem contribuindo para a Previdência, as estamos perdendo", disse o ministro Garibaldi Alves.

SEM CONTROLE

O auxílio-doença é pago a pedido do segurado, mediante laudo médico. Não há exigência de que comprove o uso do dinheiro para tratamento. "Há o risco de o usuário ir receber [o dinheiro] e continuar [a usar droga], inclusive, com o dinheiro do governo. Mas como vamos fiscalizar? A Previdência não pode isoladamente fazer alguma coisa se não contar com a mobilização do governo e da sociedade", afirmou.

O uso de drogas psicoativas -como crack e cocaína- respondeu por mais de 70 mil pedidos de afastamento do trabalho nos últimos três anos de um total de 350 mil. Só em 2011, foram concedidos 27.714 benefícios especificamente por causa disso.

São Paulo é o Estado que teve o maior número de contribuintes afastados.

EXPLOSÃO

O número de atendimentos aos usuários de drogas explodiu na rede pública. Nos últimos oito anos, o SUS (Sistema Único de Saúde) registrou um aumento de 900% nesse tipo de procedimento.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2003, foram realizados 299.786 atendimentos a dependentes químicos no SUS. No ano passado, mais de 3 milhões. 


Retirado do JornalFolha de São Paulo - Cotidiano

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Prorrogação do salário-maternidade

Boa tarde,

Primeira vez neste ano que escrevo no meu blogg e como estava pensando no que escrever decidi escrever algo breve mas interessante sobre o salário-maternidade, notícia recebida por um professor da pós graduação.

O memorando circular nº 03 de 09/01/2012 estabeleceu que o salário maternidade pode ser prorrogado por duas semanas antes do parto, desde que tenha uma gravidez de risco, comprovada por laudo médico que será analisado pela perícia médica a cargo do INSS  ou a prorrogação para duas semanas após o parto desde que comprovado que haja riso ao recém nascido, como em caso de prematuros, portadores de graves distúrbios de nutrição ou congênitos ou em casos de internação hospitalar, desde que novamente comprovado por laudo médico, que será analisado pela perícia médica do INSS.


Mudando um pouco de assunto sei que já se passarm um mês do início do ano, mas vou aproveitar para avisá-los que o teto previdenciário para contribuição e pagamento de benefício a partir do dia 01/01/2012 passou a ser de R$ 3916,20 e o minímo de R$ 622,00 devido o aumento do salário-minímo, devemos também dizer que os benefícios terão um rejuste integral de 6,08% para aqueles que requereram o benefícios e os recebem desde o início do outro ano, senão serão reajustados proporcionalmente ao mês de início do benefício.

Importante darmos informações sobre o salário-família que é reajustado anualmente, sendo que passou para R$ 31,22 ao segurado que recebe valor não superior a R$ 608,80 e R$ 22,00 para segurado que recebe valor não superior a R$ 915,05, sendo que o salário será aquele que é utilizado como salário de conribuição.

Para finalizar o auxílio-reclusão que é pago para dependentes de presos de baixa renda, assim considerado para este ano o salário de R$ 915,05.

Agradeço aqueles que seguem meu blogg ou mesmo leêm... meu muito obrigada!